quarta-feira, 30 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014: Resultado da primeira pesquisa para governador e senador

O instituto DMP encerrou dia 27 de julho a coleta de informações da sua primeira pesquisa eleitoral para as eleições majoritárias deste ano, contratada para a Rede Tiradentes.

A pesquisa foi realizada com 2053 entrevistas, na capital e interior.
Se a eleição fosse hoje o candidato Eduardo Braga teria 53,43% dos votos. O candidato José Melo alcançou 27,18%.
Para o Senado Federal, o ex-governador Omar Aziz desponta na liderança com 54,99%, seguido por Francisco Praciano com 17,24%.
Veja os números da pesquisa em detalhes:
PESQUISA GOVERNADOR JULHO 2014

PESQUISA SENADOR JULHO 2014
A pesquisa foi feita entre os dias 17 e 28 de julho e registrada no TRE sob o número 0018/2014. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
O estatístico responsável é Erico Jander Lopes, professor da Universidade Federal do Amazonas.


Humorista Fausto Fanti é encontrado morto.



O corpo do humorista Fausto Fanti, da dupla Hermes e Renato, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (30), em São Paulo. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, ele foi encontrado já sem vida com um cinto enrolado no pescoço, em seu apartamento em Perdizes. A polícia ainda não confirma a hipótese de suicídio, pois a perícia ainda deve ir até o apartamento



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Brasil inaugura primeira fábrica de mosquitos da dengue transgênicos

Mosquito Aedes aegypti macho fabricado pela Oxitec, unidade criada em Campinas, interior de São Paulo (Foto: Eduardo Carvalho/G1)


Mosquito Aedes aegypti macho fabricado pela Oxitec, unidade criada em Campinas, interior de São Paulo (Foto: Eduardo Carvalho/G1)








A empresa britânica Oxitec inaugurou, nesta terça-feira (29), a primeira fábrica de mosquitos Aedes aegypti transgênicos do Brasil, uma tecnologia que, se aprovada, pode ajudar no combate da dengue no país. A unidade, instalada em Campinas, tem capacidade de produzir 500 mil insetos por semana. No ápice de produção, esse número pode saltar para 2 milhões de machos a cada sete dias.

Fábrica em Campinas tem capacidade de produzir 500 mil mosquitos da dengue transgênicos por semana (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Fábrica pode produzir 500 mil mosquitospor semana (Foto: Eduardo Carvalho/G1)



A tecnologia foi desenvolvida em 2002, no Reino Unido. No laboratório, ovos dos Aedes aegyptireceberam uma microinjeção de DNA com dois genes, um para produzir uma proteína que impede seus descendentes de chegarem à fase adulta na natureza, chamado de tTA, e outro para identificá-los sob uma luz específica.

Os machos, quando liberados na natureza, procriam com as fêmeas –responsáveis pela incubação e transmissão do vírus da dengue. Elas vão gerar descendentes que morrem antes de chegarem à vida adulta, reduzindo a população total.

Testes iniciados em 2011 na cidade de Juazeiro, na Bahia, mostraram redução acima de 80% na população selvagem. Alguns experimentos apontaram resultados de 93% de redução do Aedes aegypti que vive na natureza. O uso dos insetos da Oxitec no Brasil foi feito em parceria com a organização Moscamed.
Como funciona
A ideia da Oxitec é ser contratada pelo poder público para fornecer um pacote de serviços, que vai desde o treinamento de agentes públicos ao combate de possíveis epidemias de dengue.

A contratação depende da aprovação da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que ainda estuda autorizar a comercialização deste tipo de serviço. Caso isto ocorra, o Brasil poderá ser o primeiro país a aprovar o uso de Aedes aegypti transgênico, em caráter comercial, para combater a dengue.
No entanto, testes podem ser realizados em algumas cidades, como Piracicaba e Campinas, ambas no interior paulista.

Segundo Glenn Slade, diretor global de desenvolvimento de negócios da empresa, uma cidade de 50 mil habitantes terá de desembolsar de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por ano para aplicar os serviços, e R$ 1 milhão pelos anos seguintes, para manutenção dos insetos. Ele afirma ainda que novas unidades devem ser construídas no Brasil.
O processo de liberação é dividido em três fases. Em um plano simulado para um município de 10 mil habitantes, na primeira fase, chamada de supressão, são liberados 2,5 milhões de insetos por semana (250 para cada habitante). Na consolidação, o total de lançamentos cai para um milhão por semana. As duas primeiras etapas duram de quatro a seis meses, cada uma delas. Na terceira e última fase, a de manutenção, são liberados 500 mil mosquitos machos por semana.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro e 5 de julho deste ano, o país registrou 659.051 casos de dengue, total que é 52,5% menor que o do ano passado (1.388.776 notificações). A quantidade de mortes também diminuiu. Foram 249 óbitos entre 1º janeiro e 5 de julho deste ano contra 541 no mesmo período do ano passado.

FONTE:http://ocomunicadorfa.blogspot.com.br/

segunda-feira, 28 de julho de 2014

CONHEÇA OS CANDIDATOS A GOVERNO DO AMAZONAS

Motoboy, profissão de risco


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Escrito por TST   
Seg, 09 de Julho de 2012 09:52

  •  O motorista de um veículo que não observou a sinalização avançou o cruzamento e colidiu com um motoboy que prestava serviços para uma empresa do ramo alimentício, na cidade paulista de Santa Bárbara D'oeste. O acidente causou o encurtamento de 2,5 cm da perna direita do motoboy, e gerou uma indenização de R$33 mil por danos morais confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. O caso é apenas mais um entre os milhares que resultam em ações na Justiça do Trabalho.
  • Não é nenhuma novidade que o risco constante de morte ronda, diariamente, a vida de 1,2 milhão de motoboys que trafegam nas grandes capitais brasileiras, sempre com pressa, haja vista a maioria receber por quilômetro rodado. O Brasil é o país com a maior quantidade de motoboys no mundo, somente em São Paulo são mais de 500 mil. Atualmente 65% dos acidentes de trânsito ocorridos no Brasil envolvem motocicletas.
  • Para se ter uma ideia da dimensão do problema, o custo para o Sistema Único de Saúde (SUS) com internações decorrentes de acidentes envolvendo motos, nos últimos três anos, foi de R$ 96 milhões. Mas uma medida do Estado pretende mudar esse cenário.
  • A partir do dia 4 de agosto os profissionais de mototáxi e motofrete terão que se adequar às determinações previstas na Resolução nº 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece regras de segurança para o transporte de cargas e passageiros. Entre as quais o uso de capacete com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha (antena corta-pipa).
  • Somente poderá exercer a profissão de motoboy - que já está regulamentada desde 2009, com a Lei nº 12.009 - quem preencher os requisitos determinados nessa legislação, inclusive ter idade mínima de 21 anos, habilitação de dois anos na categoria e ser aprovado em curso especializado e regulamentado pelo Contran.
  • De acordo com a Assessoria de Comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) os requisitos da Resolução buscam aumentar a proteção dos motofretistas, tornando o trabalho desses profissionais mais seguro. A idade estabelecida de 21 anos e não de 18 (mínima para habilitação de condutor de veículos), tem por objetivo aumentar a experiência do condutor antes que ele possa exercer a profissão, e complementa o requisito de dois anos de habilitação na categoria ‘A' (motociclistas).
  • O primeiro ano de "carteira" como é conhecido pelo brasileiro, não conta como habilitação, e sim como permissão para dirigir. Como o artigo 5º da Resolução prevê que o condutor deve ter dois anos de habilitação na categoria ‘A', o tempo mínimo para atender ao requisito é de três anos (um de permissão somado a dois de habilitação), chegando à idade de 21 anos. Caberá aos órgãos de trânsito regionais a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento dessas normas.
  • A tendência é que as normas mais rígidas reduzam o número de acidentes envolvendo os motoboys e, por conseguinte, as ações que tramitam na Justiça do Trabalho, em decorrência desses acidentes.
  • Maria José Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho), explica que os empregados terceirizados, ao lado das crianças e adolescentes, estão entre os mais vulneráveis aos acidentes de trabalho. Segundo Maeno, dados do Dieese revelam que os riscos de um trabalhador terceirizado morrer em acidente de trabalho é 5,5 vezes maior que os empregados com vínculo. A pesquisadora ressalta que embora os dados oficiais falem de dois a três mil acidentes fatais por ano, morrem cinco mil trabalhadores. "É como se caísse um avião por mês.
  • O custo para o Brasil com os acidentes de trabalho é de aproximadamente R$ 71 bilhões anuais, garante o economista José Pastore, professor da USP e consultor em relações de trabalho e recursos humanos, durante o "Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho", realizado em outubro de 2011, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
  • Segundo Pastore, o custo gerado pelos acidentes de trabalho para as famílias, o governo e a sociedade é muito grande e os números chegam a surpreender, somente em 2009 o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) destinou R$ 8,2 bilhões em indenizações decorrentes de acidentes de trabalho. Em 2004 a Previdência Social pagou cerca de R$ 14 bilhões em benefícios acidentários e aposentadorias especiais.
  • Não há dúvidas de que os acidentes com os mototaxistas e motofretistas aumentam, sobremaneira, as estatísticas dos acidentes de trabalho. Como a grande maioria trabalha de forma autônoma, em caso de acidente fica desamparada, e não recebe os respectivos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Justiça
  • O vínculo de emprego entre motoboys que fazem serviços de entrega e as empresas tem sido reconhecido pela Justiça do Trabalho. De acordo com o juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da Terceira Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), é ilegal a terceirização do trabalho do motoboy. Seu entendimento é de que o vínculo se forma diretamente com a tomadora do serviço.
  • "A cidade de São Paulo certamente não teria condições de existir sem os motoboys", reconhece Souto Maior, e afirma que a própria economia do país pararia sem os profissionais pois estão presentes em toda e qualquer atividade empresarial, como bancos, farmácias, pizzarias, restaurantes, comércio, vendas pela internet, informática, etc. Existem diversas iniciativas locais no sentido de regular essa atividade e em nível nacional há o projeto de lei nº 3.334/04, ainda em trâmite no Congresso Nacional, lembrou o juiz.
  • Em sua opinião é importante considerar a profissão de motoboy como atividade diferenciada, de modo a se permitir uma melhor organização da categoria na busca de direitos. "Negar aos motoboys a possibilidade concreta de se organizarem como categoria profissional diferenciada equivale a condená-los a suportar, de forma ilimitada e sozinhos, os riscos da profissão", afirma o magistrado.
FONTE: http://www.fontedodireito.com.br/trabalhista/motoboy-profissao-de-risco

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PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO
 O pagamento do benefício do seguro-desemprego é um benefício garantido constitucionalmente, e atualmente existem cinco modalidades: 
  • Seguro- Desemprego Formal (iniciada em 1986): Foi instituído pela Lei n.º.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. Saiba mais...
  • O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. 

    INTERMEDIAÇÃO DE SEGURADO
    QUALIFICAÇÃO DE SEGURADO – PRONATEC  
  • Seguro-Desemprego Pescador Artesanal (iniciada em 1992): É dirigido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individual ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de parceiros e que teve que interromper a pesca devido ao período de proibição da pesca para preservação da espécie (defeso), fixado através de Instrumento Normativo publicado no Diário Oficial da União. Saiba mais...
  • Bolsa Qualificação (iniciada em 1999): A Bolsa de Qualificação Profissional é o benefício instituído pela Medida Provisória n.º 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 (vigente em consonância com o art. 2º da emenda constitucional n.º 32 de 11 de setembro de 2001). É uma política ativa destinada a subvencionar os trabalhadores, com contrato de trabalho suspenso, em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. Saiba mais..
  • Seguro-Desemprego Empregado Doméstico (iniciada em 2001):Trata-se de ação que resulta em pagamento do benefício instituído pela Lei n.º 10.208 de 23 de março de 2001, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao empregado doméstico dispensado sem justa causa. O valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que cada segurado recebe no máximo três parcelas. Saiba mais...
  • Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado (iniciada em 2003):É um auxílio temporário concedido ao trabalhador comprovadamente resgatado de  regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. Tendo direito a no máximo três parcelas no valor de um salário mínimo.

Ministério do Trabalho lança cartilha com novos direitos dos domésticos.

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (23) a Cartilha do Trabalhador Doméstico, com perguntas e respostas sobre as novas regras para essa relação relação de trabalho.
O texto foi  lançado enquanto uma comissão tenta regulamentar as novas regras para o trabalho doméstico, estabelecidas com a aprovação da emenda 72.
A cartilha será impressa e distribuída para as superintendências, agências de emprego e sindicatos de empregadores e trabalhadores.
Com a publicação da emenda no início deste mês, os trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) tem agora direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

Novas regras para trabalhadores domésticos: o que já está valendo

- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;
- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;
- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;
- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;
- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

Novas regras para trabalhadores domésticos: o que precisa de regulamentação: 

Uma comissão formada por deputados e senadores deve se reunir na próxima semana para discutir o assunto. O grupo tem prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.
- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;
- Seguro-desemprego;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Adicional por trabalho noturno;
- Salário-família;- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;
- Seguro contra acidentes de trabalho

sexta-feira, 25 de julho de 2014

O interior será prioridade nos próximos 50 anos da Zona Fraca de Manaus!



José Melo / Nonato Oliveira
José Melo / Nonato Oliveira


O governador José Melo (Pros), candidato à reeleição pela coligação ‘Fazendo mais por nossa gente’, abriu nesta quinta-feira, dia 24 de julho, a série de entrevistas do programa Ação na TV, da Band Amazonas, e afirmou que a resolução do gargalo logístico que encarece a produção no Polo Industrial de Manaus é questão de primeira ordem para dar novo impulso à Zona Franca.Na entrevista, conduzida pelo apresentador Nonato Oliveira, Melo falou sobre suas principais propostas de governo em áreas como educação, saúde, segurança e economia. De acordo com o candidato, a prorrogação a Zona Franca deve ampliar o parque fabril da capital e incentivar a instalação de novos nichos industriais.

“A prorrogação da Zona Franca de Manaus foi uma luta extremamente necessária, uma luta de todos. Não houve heróis. Conseguimos juntos. Essa prorrogação trouxe a segurança jurídica para os investidores. Teremos as indústrias já localizadas aqui expandindo seu parque fabril e, de outro lado, vamos atrair novas empresas, até polos que não tínhamos porque haverá tempo para garantir esses investimentos”, frisou.
Após a prorrogação do modelo de incentivos fiscais até 2073, José Melo disse que a prioridade será melhorar as condições de infraestrutura. “O principal desafio, o mais imediato, é a questão logística. Aeroportos, portos e hidrovias. Fazer funcionar, com investimentos significativos nessas áreas importantes para que a operação seja feita de forma mais rápida e, com isso, reduzir os custos”, explicou.
Em seu programa de governo, José Melo propõe, entre outras coisas, a criação de uma unidade gestora de logística para articular o transporte aéreo, rodoviário e hidroviário e viabilizar portos em municípios estratégicos, além de melhorar as hidrovias do Madeira, Solimões e Amazonas. Outra meta é a instalação de uma área alfandegada para o comércio no Porto de Manaus.


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José Melo destacou que vai enfrentar o desafio de criar alternativas econômicas ao modelo Zona Franca de Manaus, viabilizando a exploração mineral e o surgimento de indústrias gás-química e petroquímica.



Desenvolver a exploração sustentável dos minerais já mapeados e prospectar novas áreas, incentivar a instalação de polos farmacêutico, fitoterápicos, biocosméticos e de Fertilizantes, e expandir a piscicultura e a fruticultura também estão entre as propostas do candidato, que constam em seu plano de governo.

Segundo José Melo, a gestão ao lado de Omar Aziz destinou fortes investimentos ao interior como forma de diminuir as desigualdades entre Manaus e os municípios. “O Estado tomou para si investimentos mais significativos”, frisou. Dos mais de R$ 6 bilhões em investimentos, R$ 4,3 bilhões são para o interior.
Melo disse que o Governo do Estado assumiu investimentos significativos e destinou recursos para asfaltamento, abertura e recuperação de vicinais, ampliação da rede de abastecimento de água, construção de hospitais e escolas e incentivo ao setor primário. “Com a mudança da matriz econômica, onde as riquezas regionais estão instaladas no interior, quando começarem a ser exploradas, vamos gerar impostos e riquezas de forma mais equalizada”, ressaltou. (Blog da floresta)


Nesse contexto, aumenta a expectativa de desenvolvimento de Itacoatiara, pelo fato do município ser sede da microrregião do Médio Amazonas, e ter seu porto estrategicamente localizado, próximo à foz do Rio Madeira e frontal a calha do Rio Amazonas, com calado fluvial ideal para atracações de navios de médio e grande porte. Ligada por estrada a capital do Estado. Itacoatiara tem todas as condições para se desenvolver dignamente e dar suporte a logística da Zona Franca de Manaus, basta o Poder Executivo Federal e Estadual se deixar permitir, e abandonar o medo de que por exemplo, a extensão dos incentivos fiscais da ZFM, ou mesmo a criação da ZPE de Itacoatiara, pode provocar a transferência de algumas indústrias do Polo Industrial de Manaus, para a Velha Serpa.Já está na hora dos tomadores de decisão do Estado do Amazonas pensarem grande como o Amazonas, e deixarem de tomar atitudes paliativas para o PIM, sem dividir a fatia do seu parque industrial com pelo menos, os 9 municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus. Isso além de fatalmente promover a melhor distribuição de renda entre seus entes municipais desafogaria o inchaço populacional da capital, consequentemente até a fluidez do trânsito melhoria consubstancialmente. Afinal o atual e o futuro governador do Amazonas, devem governar para todo o Estado do Amazonas, não somente para Manaus. (Frank Chaves)

fonte:http://frankchaves-ita.blogspot.com.br/

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Eu Participo

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A nova ameaça à Lei da Ficha Limpa

POR  
O  que é bom a gente copia e divulga
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Daqui alguns meses, teremos mais um período de eleições nacionais E, como não podia deixar de ser, mais uma vez as atenções se voltam para os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
Um dos dispositivos da Lei que mais barra políticos que tentam reeleição é ter as contas recusadas pelos tribunais de contas. A ideia por trás desta regulamentação é bem clara: como pode um político tentar cargos públicos se já demonstrou não ter o devido cuidado com o dinheiro dos cidadãos quando eleito?
Mas a classe política nunca “engoliu” muito bem a Lei da Ficha Limpa e volta e meia recorre à Justiça para acabar ou pelo menos tentar diminuir os seus efeitos. E nestas eleições de 2014 a situação não podia ser diferente. Duas entidades de servidores dos tribunais de contas, a ANTC, dos analistas dos tribunais de contas e a AMPCON, dos procuradores de contas, acabam de divulgar uma nota pública na qual alertam para o mais novo risco que corre a chamada probidade administrativa. Para elas, há um grande risco de que chefes de Executivo ‑ prefeitos, governadores e presidente da República ‑ “escapem” dos efeitos da lei.
Segundo algumas notas na imprensa, pelo menos um ministro do Supremo Tribunal Federal já se posicionou a favor da exclusão dos chefes do Executivo da lista dos que estão regulados pelos preceitos da Lei da Ficha Limpa no caso de contas julgadas irregulares. O entendimento seria o de que os chefes do Executivo não são os que “assinam” os cheques de pagamentos irregulares e, por isso, não poderiam ser responsabilizados por qualquer ato ilegal.
Mas os nobres magistrados não se atentaram de que, muitas vezes, são sim os próprios chefes do Executivo que “usam a caneta”, ou seja, são os ordenadores diretos daquela despesa. Como afirma a auditora de controle externo, Lucieni Pereira, “se até mesmo a presidente da República ordenar diretamente alguma despesa irregular, deve ser responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União”.
Instituir exceções deste tipo é preocupante e merece atenção dos cidadãos mais conscientes e atuantes. Afinal, o que está em jogo não é apenas a aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas todo um arcabouço constitucional previsto para garantir a probidade administrativa relativa aos gastos públicos.
Os tribunais de contas possuem posição de destaque nesse processo. Quaisquer irregularidades em atos de gestão praticados diretamente por chefes do poder Executivo não pode nem deve ser objeto de apreciação política. Ao contrário; devem estar sujeitas ao julgamento técnico e isento de interferências partidárias, razão pela qual somente podem ser julgadas pelos tribunais de contas.
E aqui fica uma dica para todos os cidadãos eleitores. Não se esqueçam. Se vocês tiverem a chance de conversar com um candidato neste período pré-eleições, não deixem de avisar a ele que a sociedade brasileira já não admite mais o comportamento irresponsável de políticos e gestores públicos no que se refere ao dinheiro público. E, claro, cobre dele um posicionamento firme sobre esse tema. (Jorge Maranhão, colunista Congresso em Foco)
fonte:http://www.blogdafloresta.com.br/nova-ameaca-lei-da-ficha-limpa/

Postagem em destaque

Câmara aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos estados e do DF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas do...