quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia já esta em manaus.




A chegada na tarde desta quinta-feira (20), à Assembleia Legislativa do Amazonas, dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, da Câmara Federal, coordenada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), também recebeu o apoio da deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), por se tratar de uma proposta séria para investigar crimes de pedofilia no Estado do Amazonas e, também, por dar uma satisfação à sociedade.
A Comissão encontra-se em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) ouvindo testemunhas sobre as investigações que ocorrem no município. Os deputados acompanham os desdobramentos dos casos de pedofilia na região e verificam, ainda, o tratamento dado aos casos pelas autoridades locais.
A deputada destacou o posicionamento do deputado Sinésio Campos (PT) pelo fato de ele não se curvar ante às insinuações que fazem em relação à sua conduta na Assembleia. “Devemos deixar bem claro que o senhor tem uma postura digna e que muito honra este parlamento com pronunciamentos corretos e contundentes no plenário desta Casa. Insinuações qualquer um pode fazê-las, mas aqueles que o conhecem sabem que não passam de ‘vãs’ acusações”, avaliou a deputada.
Vera Castelo Branco destacou ainda a proposta do deputado Washington Régis (PMDB) ao propor a criação na Aleam, via Comissão, de um número telefônico, para que as pessoas vítimas de abusos possam denunciar as ações de seus agressores.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br



A realização de serviços de sinalização vertical e horizontal para os 44 km da estrada da Vila de Novo Remanso e Vila do Engenho/Itacoatiara-AM, precisa ser  realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito(Detran)
Lembra o DIÁRIO DE NOTÍCIAS que ano passado a estrada de Novo Remanso passou por reparos significativos, dos quais foram realizados trabalhos de pavimentação e asfaltamento em todos os 44 km da malha viária, além de serviços de melhorias em alguns ramais como; macaco cego, correnteza e ramal das pedras.
Como o tráfego de veículos no local é muito intenso, tem colocado em risco a segurança dos motoristas que utilizam a estrada diuturnamente para transportar para a capital do estado toda a produção de abacaxi, laranja e poupas de   frutas  produzida na localidade.

GDF publica lei que permite serviço de mototáxi



A lei que permite o serviço de mototáxis no Distrito Federal foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do DF e deve ser regulamentada em até 90 dias. Pela legislação, a Secretaria de Transporte vai selecionar até 2,5 mil profissionais para serem credenciados a prestar o serviço nas regiões administrativas do DF.
A norma estabelece que os mototaxistas façam o transporte dos passageiros apenas nas regiões em que forem autorizados, e não entre uma área e outra, mesmo que próximas.
Eles também serão obrigados a levar os clientes com o motocímetro ligado; seguir o itinerário mais curto e fornecer touca descartável do tipo “balaclava”, com abertura para os olhos, para os usuários. Também fica proibido lavar o veículo no ponto e transportar bagagem.
A lei determina também que as motocicletas tenham data de fabricação de até quatro anos; sejam emplacadas no DF na categoria aluguel; possuam freio, motocímetro e aparelhos registradores; obedeçam a identidade visual e tenham motor de 125 a 300 cilindradas. Os veículos também devem ser submetidos à vistoria técnica anual.
Para se inscrever no cadastro de condutores de mototáxi, é preciso ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria A por período superior a dois anos e com observação ‘Exerce Atividade Remunerada’, apresentar atestado de curso especializado, ser dono ou titular de arrendamento da motocicleta, apresentar comprovante de residência, possuir certidão criminal negativa, ter apólice de seguro de vida e acidentes pessoais para condutores, passageiros e terceiros, ser cadastrado na Secretaria de Fazenda como autônomo e comprovar estar em dias com os tributos fiscais e trabalhistas.
 fonte: http://diariodocongresso.com.br

Postagem em destaque

Câmara aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos estados e do DF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas do...