sábado, 11 de julho de 2015

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos
Plenário aprovou texto que altera pontos como prestação de contas dos partidos e quantidade de candidatos nas eleições
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira osubstitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos.
A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.
Gastos de campanha
Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.
No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno.
Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.
Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições.
Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.
A mudança em relação ao texto apresentado na terça-feira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País.
Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões).
Doações a campanhas
No tópico de doações, o relator disciplina limites seguindo a permissão para doações de empresas privadas a partidos, item constante da PEC 182/07, da reforma política.
Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.
Gravações
Em processos eleitorais, a gravação de conversa privada, ambiental ou telefônica não poderá ser utilizada como prova se tiver sido feita por um dos partícipes sem o conhecimento do outro ou sem prévia autorização judicial.
Também nesse tipo de processo, quando ele levar à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito.
Candidatas mulheres
Outra mudança incluída pelo relator em relação ao texto apresentado na terça-feira foi o gasto mínimo dos partidos com campanhas de mulheres a cargos legislativos.
Em vez de começar com 30% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deverá destinar a todas as campanhas para cargos legislativos e diminuir para 20% e 15% nas eleições subsequentes, o relator definiu que o montante para as campanhas de mulheres variará de 5% a 15% nas três primeiras eleições seguintes à futura lei.
Assim, de todos os recursos do fundo direcionados às campanhas para cargos legislativos (vereador, deputado estadual, distrital e federal), um percentual nessa faixa deverá financiar apenas as campanhas das candidatas.
Reprovação das contas
O projeto acaba com a suspensão de repasses do Fundo Partidário caso o partido tenha suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Isso valerá apenas se a legenda não prestar contas.
O partido que tiver as contas reprovadas terá apenas que devolver os valores considerados irregulares, com multa de até 20% do valor questionado.
A devolução ocorrerá com o desconto das quotas a receber do fundo em até 12 meses, exceto no segundo semestre do ano em que houver eleições.
Hoje, a desaprovação das contas também gera a responsabilização dos dirigentes partidários. Pelo projeto, a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários em razão da desaprovação das contas somente ocorrerá devido a irregularidade grave e insanável decorrente de conduta dolosa que tenha implicado enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido político.
Candidatos por vaga
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar. A mudança atinge as candidaturas a vereador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em vez de 150% do número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número.
As coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%.
Os números de candidatos permanecem os mesmos para vereadores em cidades com até 100 mil eleitores: 150% nos partidos e 200% nas coligações.
Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.
A regra atual prevê essa possibilidade para as bancadas com até 20 vagas. Assim, a mudança retira dessa exceção os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Santa Catarina, cujas bancadas têm mais que 12, mas menos que 20 deputados.
Voto em trânsito
Apesar de rejeitada a inclusão no texto constitucional, o voto em trânsito para todos os cargos retorna ao debate com sua inclusão no texto do projeto da minirreforma eleitoral. Esse voto será permitido em urnas especiais instaladas em municípios com mais de 100 mil eleitores.
De acordo com as regras, se a pessoa estiver em trânsito dentro do próprio estado, poderá votar para todos os cargos, exceto prefeito e vereador. Se ela estiver fora do estado, poderá votar apenas para presidente da República, como ocorre atualmente.
Em todos os casos, esse tipo de voto dependerá de habilitação antecipada perante a Justiça Eleitoral em até 45 dias antes do pleito.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Fonte  
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/492043-CAMARA-APROVA-LIMITE-A-GASTO-DE-CAMPANHA-E-OUTRAS-ALTERACOES-EM-REGRAS-ELEITORAIS.html

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Crônica Minha escola de ontem e aqui tenho hoje.

Crônica

Minha escola de ontem e aqui tenho hoje.

Eu era bem menino, mas me lembro da minha primeira escola, verdadeiramente era um barracão coberto de palha,com  uma mesa comprida ao centro rodeada de bancos e crianças. Na cabeceira da mesa a professora, uma cartilha e uma régua de madeira bem grossa com um furo bem no centro, segundo os colegas aquele furo era para levarmos para casa a marca do castigo e nossa mãe descobrir as travessuras que havíamos cometido na escola.
O caminho que eu e meus irmãos, pegávamos  para chegarmos há escola, era o caminho do paraíso, um lindo paraná, nosso meio de transporte era uma canoa, nossa merenda, mingual de banana feito por nossa mãe, a lancheira uma lata de achocolatado e assim íamos para a escola, remando e felizes.
O método da professora, não lembro, não sei se tinha medo dela ou respeito, não tínhamos livros, não tínhamos materiais pedagógicos, carteiras, lousa, fardamento, merenda, mas aprendíamos o B.A.B.A. A cartilha “ Caminho Suave” para nós era como um livro  sagrado, decorar era preciso, a lição do dia, a tabuada, e se não decorassímos pagavamos o preço, a sabatina deixaria marcas em nossas pequeninas mãos. Mas nessas condições aprendi a ler e a escrever e ser um bom cidadão.
O tempo passou, novas escolas, novos professores, novos colegas e o método se configurava o mesmo eles sabiam tudo, nós alunos para eles éramos uma lampada sem luz, uma folha em branco, meros aprendizes. E assim, me tornei um professor.
A escola com piso de barro, com paredes e cobertura de palha se transformou em escolas modernas, construídas em alvenarias, com ar-condicionado, alunos com direito a fardamento,  livros didáticos, merenda escolar, professores qualificados, espaço para compartilhar suas idéias, acessos a tecnologia, que a um clik chegam a qualquer parte do mundo,e as inúmeras informações e a uma nova concepção metodológica, a escola transformadora.  É dentro desta nova escola que trabalho como mediador do conhecimento. Nas minhas aulas o planejamento é essencial, materiais didáticos se não chegam, construo com a turma, uso a reciclagem, o reaproveitamento de materiais caixa de papelão, cabo de vassoura, garrafas PET, a “onda” é ser ecologicamente correto.
 O espaço da sala de aula se transforma na extensão da casa do aluno, hora, cantinho da leitura,cantinho da matemática, sala de debate ou a quadra para pequenas atividades lúdicas.
Olho para meu tempo de estudante e sinto a falta da autoridade do professor... quando ela, “a professora” chegava dávamos bom dia, obedecíamos suas ordens, hoje em meio a tantas leis, a tantos canais de comunicação eu, professor, tenho que descer do “pedestal” e ser igual ou inferior para não ser processado, ofendido ou mal interpretado...mas tenho orgulho de ser professor, apesar da falta de conscientização de que a profissão, professor,é sagrada e essencial para as demais, tenho a consciência que devo continuar a formar novas gerações, construir pessoas livres  de preconceitos, livres de para sonhar e ser empreendedor e num futuro bem próximo ouvir... obrigado professor.

Joilson Souza 09/07/2015.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

quinta-feira, 2 de julho de 2015

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